Em 20/04/2017 11:44, Categoria: Geral

Feriado Municipal é transferido para o dia 15 de maio


A Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha informa que no ano de 2017, conforme prevê no art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, o feriado municipal que ocorreria na quarta-feira, dia 10 de maio, foi transferido para segunda-feira, dia 15 de maio.

Art. 4º. …. .
3º. O dia 10 de maio é a data magna, sendo considerado feriado no Município.
4º. Quando o feriado estabelecido no parágrafo anterior se der na semana que antecede o Dia das Mães (segundo domingo de maio), o mesmo será transferido para outra data, como segue:
I – se ocorrer no sábado, será transferido para o próximo sábado de maio;
II – Se ocorrer de terça a sexta-feira, será transferido para a segunda-feira da semana imediatamente posterior.(alterado pela Emenda à LOM nº 018/2013, de 17 de abril de 2013)



Publicado por: Assessoria de Imprensa
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