Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto


A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto atua na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado. Também exerce ação redistributiva em relação às escolas municipais, além de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino. Outra atribuição é oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e com prioridade o ensino fundamental, observando o que determina o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n.º 9394/96). Clique no link Competências para saber  na íntegra todos os seus encargos.




Competências



Últimas notícias